Home- busca: Institui o Dia Nacional de Combate a Homofobia.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:15
Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria
por invalidez, de pedir a revisão dos salários de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:20
A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou na sessão de ontem, dia 13 de março
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006
Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:32
Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250
, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:10
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei
Intolerância Religiosa: como conciliar as crenças de acordo com a lei.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:45
ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT
De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:37
Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, com pedido de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 17:00
Partido questiona Medida Provisória que cria programa de redução de litígios tributários
) 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45
Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos
Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:58
CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação
Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui o Estatuto das Famílias, em
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Empresas de menor porte e orientação contábil
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30
Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias
De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:21
Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes
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Array Publicado em 2015-06-15T17:43:30+00:00
Lei das cotas de humilhação!
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a
